Termos de Serviço

1. Aceitação

Estes Termos regulam a sua utilização da Brain Arena (o “Serviço”). Ao utilizar o Serviço, concorda com estes Termos.

2. Registo

• Forneça informações exatas e atualize-as prontamente se mudarem.
• Se for menor, obtenha consentimento de um responsável antes de se registar.

3. Conduta proibida

• Violar leis ou a ordem pública e bons costumes
• Perturbar ou interferir com o Serviço
• Personificação ou fornecimento de informações falsas
• Engenharia reversa ou acesso não autorizado

4. Suspensão

Podemos suspender ou interromper o Serviço sem aviso prévio devido a manutenção, força maior ou outras razões.

5. Isenção de responsabilidade

• Não somos responsáveis por danos decorrentes do uso do Serviço, salvo se causados por dolo ou negligência grave.
• Disputas com terceiros são da sua responsabilidade e a seu custo.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o Serviço pertencem a nós ou aos legítimos titulares.

7. Alterações

Podemos rever estes Termos conforme necessário. A continuação do uso do Serviço após alterações significa que aceita os Termos revistos.

8. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Japão. O Tribunal Distrital de Tóquio tem jurisdição exclusiva como tribunal de primeira instância para litígios decorrentes do Serviço.