Termos de Serviço

1. Aceitação

Estes Termos regulam o seu uso da Brain Arena (o “Serviço”). Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

2. Cadastro

• Forneça informações exatas e atualize-as prontamente se mudarem.
• Se for menor de idade, obtenha o consentimento de um responsável antes de se cadastrar.

3. Conduta proibida

• Violar leis ou a ordem pública e bons costumes
• Perturbar ou interferir com o Serviço
• Personificação ou fornecimento de informações falsas
• Engenharia reversa ou acesso não autorizado

4. Suspensão

Podemos suspender ou interromper o Serviço sem aviso prévio devido a manutenção, força maior ou outras razões.

5. Isenção de responsabilidade

• Não somos responsáveis por danos decorrentes do uso do Serviço, salvo se causados por dolo ou negligência grave.
• Disputas com terceiros são da sua responsabilidade e a seu custo.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o Serviço pertencem a nós ou aos legítimos titulares.

7. Alterações

Podemos revisar estes Termos conforme necessário. O uso contínuo do Serviço após alterações significa que você aceita os Termos revisados.

8. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Japão. O Tribunal Distrital de Tóquio tem jurisdição exclusiva como tribunal de primeira instância para litígios decorrentes do Serviço.